Os estatutos da Cooperativa CosmoPolítica estão em fase final de revisão pelos advogados.
O objetivo dos estatutos da Cooperativa CosmoPolítica é especificar sua finalidade e assegurar a democracia interna da Cooperativa.
Especificam a razão de ser da Cooperativa, tal como definida no artigo 1835 do "Código Civil" francês: levar a cabo o seu programa político, nomeadamente a Sociedade de Acordo, com destaque para a justiça social, a sustentabilidade ambiental e a democracia pan-europeia, em 2050 ou antes.
A Cooperativa tem três tipos de associados: Cooperadores, Colaboradores e Organizações Nacionais. Existem dois órgãos de decisão: o Conselho de Administração e o Conselho de Mediação e Arbitragem, ambos compostos por Cooperadores e democraticamente eleitos pelos Cooperadores. As organizações nacionais são compostas por cooperadores cuja cidadania é a do Estado-Membro correspondente.
A lógica decisória dos Estatutos é a seguinte:
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todas as decisões que conferem poderes aos Cooperadores, comprometendo recursos significativos ou irreversibilidades, ou susceptíveis de levar a uma sanção de Cooperadores, Organizações Nacionais ou do Conselho de Administração, qualificados como Decisões Estratégicas, são tomadas por iniciativa dos Cooperadores. Qualquer Cooperador tem o direito de iniciar uma Proposta de Ação potencialmente levando a uma Decisão Estratégica, de emendá-la em um Grupo de Trabalho dedicado e efêmero, e de participar da seleção das Propostas de Ação a serem implementadas pela Cooperativa. Esta estrutura geral é adaptada para cada Tipo de Decisão Estratégica.
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As demais decisões, qualificadas como Decisões Operacionais, são tomadas pelo Conselho de Administração. As mais importantes destas decisões operacionais são controladas a priori pelos cooperadores. Este último pode livremente delegar este poder de controlo entre si.
Um Conselho de Mediação e Arbitragem gere os conflitos entre Cooperadores, Colaboradores, Organizações Nacionais e o Conselho de Administração. Também decide sobre as sanções a serem aplicadas em caso de descumprimento das normas internas da Cooperativa, após investigação realizada por iniciativa dos Cooperadores.
A Cooperativa Cosmo-Política actua a nível de toda a União Europeia, em nome de todos os seus Cooperadores, sem atender aos interesses nacionais. As organizações nacionais a nível de cada Estado-Membro da União existem apenas porque a legislação nacional proíbe frequentemente as organizações não nacionais de participarem em actividades políticas. A longo prazo, eles estão destinados a desaparecer. As Organizações Nacionais estão, portanto, estritamente subordinadas à Cooperativa e a sua autonomia é limitada ao máximo.
Texto completo dos nossos estatutos (em breve)
Descarregue uma justificação de algumas das principais características dos estatutos